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Título:
LEI Nº 12.390 19/06/1997 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Oficializa o Dia da Padroeira de Vila Nova Cachoeirinha - Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro.
Publicação:
DOM 20/06/1997 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 11/1997 (
ver documento
)
Autor(es):
Jose Viviani Ferraz
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Alterações:
Lei 12.528/1997 - Da nova redaçao ao art. 1º deste Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia da Padroeira de Vila Nova Cachoeirinha - Nossa Senhora das Graças - Vila Nova Cachoeirinha
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